A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Henderson Pinto, que propõe a inclusão de pescadores artesanais de baixa renda no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, conforme indica a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. “É um segmento da sociedade que enfrenta várias adversidades, principalmente financeiras, e que por isso precisa de um apoio mais direto” comentou o parlamentar após a aprovação do projeto.
Natural de Santarém, no oeste paraense, região com grande potencial pesqueiro, Henderson Pinto reforça que os pescadores desempenham um papel fundamental na segurança alimentar de muitas comunidades costeiras e interioranas do país, como no estado do Pará, que se destaca na produção de pescado no Brasil.
“A pesca artesanal é atividade tradicional que, além de sustentar economicamente muitas famílias, preserva práticas e culturas locais, contribuindo para a manutenção da biodiversidade. O nosso objetivo é equipar e promover melhorias nas condições de trabalho, o que pode aumentar significativamente a eficiência e a produtividade de suas operações”, informou o deputado.
O projeto justifica que os pescadores artesanais frequentemente enfrentam desafios significativos, como a falta de acesso a equipamentos adequados e modernos e dificuldades na comercialização da produção. E que, a inclusão destes trabalhadores como beneficiários diretos do programa de que se trata permite que eles recebam, por meio de doações, materiais e apetrechos necessários para a atividade pesqueira.
“Uma conquista importante para a classe, uma vez que, com o projeto, vamos assegurar que os pescadores continuem a contribuir com a economia das localidades em que atuam, sem o abandono de práticas sustentáveis”, reforçou Henderson Pinto.
*Ascom Deputado Federal Henderson Pinto*
