PREFEITO DE JACAREACANGA CUMPRE AGENDA NA CAPITAL

 A convite do deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB),  o prefeito de Jacareacanga Sabastão Aurivaldo popularmente conhecido como Valdo do Posto (MDB), estiveram nessa terça e quarta-feira (29 e 30), na capital do estado cumprindo agenda oficial de trabalho, acompanhado do vereador Everton Araújo, também do mesmo partido.

Ainda na terça-feira dia (29), o prefeito Valdo e o vereador Everton Araújo estiveram pessoalmente acompanhando a votação da comissão da casa de leis na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), e acompanhou votação satisfatória, pois com essa alteração da Emenda, os municípios passam a ter autonomia e gerenciamento total do sistema Estadual de Ensino, como mostra na integra o projeto de lei abaixo.


Art.1ºA Ementa da lei Estadual nº 10.046 de 6 de setembro de 2023, passa a vigorar com a sua seguinte alteração.

Art.2º O prefeito esteve em varias agendas e trabalho durante dois dias intensos, onde também participou da votação e aprovação da Alteração da Emenda e incluí Dispositivos na Lei Estadual nº 10.046 de 06 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

" Dispõe sobe a contratação de profissionais da Educação Básica e de demais profissionais de Apoio à Educação para atendimento da necessidade de pessoal da educação escolar indígena, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensíno.