Secretaria de Cultura abre chamada pública de credenciamento, permissão e habilitação para uso de barracas no período do Circuito Tapajônico

A permissão será para o período de 1 a 4 de março, na orla da cidade.

22/02/2025 às 22h04 Atualizada em 22/02/2025 às 22h20

Por: Redação Fonte: Ascom-PMS

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Secretaria de Cultura abre chamada pública de credenciamento, permissão e habilitação para uso de barracas no período do Circuito Tapajônico

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), abriu chamada pública de credenciamento, permissão, habilitação e aluguel de barracas para uso no período do Circuito Tapajônico.

Vale ressaltar que essas barracas serão para a venda de bebidas e alimentação.

Serão credenciadas pessoas físicas e pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI). O permissionário pagará pelo uso do espaço público e pelo aluguel das barracas padronizadas. O valor correspondente em Unidades Fiscais Municipais (UFM), por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme estabelecido pelo Código Tributário Municipal.

Confira o Edital: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/edital-de-credenciamento-357167b8f3f5e3865.pdf

Os interessados deverão se inscrever por meio do formulário disponibilizado no edital, juntamente com os seguintes documentos, para o e-mail: [email protected]:

RG (Registro Geral)

CPF (Cadastro de Pessoa Física)

Comprovante de residência

Cartão CNPJ (para pessoa jurídica)

Realização do pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) referente ao uso do espaço e aluguel da barraca.

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